Política de Privacidade para Clientes e Usuários do site Livre e Leve

A LIVRE E LEVE Roupas Eireli EPP. (“LIVRE E LEVE”) está comprometida com a conscientização dos usuários do site https://www.livreeleve.com.br, sendo os Clientes e Usuários referidos aqui em conjunto como “Titulares” ou “vocês”) sobre os dados pessoais coletados e/ou tratados pela LIVRE E LEVE. Por isso, apresentamos nossa política de privacidade (“Política de Privacidade”), que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos Titulares acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela LIVRE E LEVE.

1. Objetivo deste Política de Privacidade

1.1. Apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades da LIVRE E LEVE, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da LIVRE E LEVE.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR NÃO UTILIZE NOSSO SITE, NEM ADQUIRA NOSSOS PRODUTOS OU CONTRATE OS NOSSOS SERVIÇOS.

2. Quem é o controlador de seus dados pessoais?

2.1. A LIVRE E LEVE é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política de Privacidade. Para fins da legislação aplicável, “controlador” é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Além disso, conforme será detalhado na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras da LIVRE E LEVE para fins de gestão e operação do Site e das demais aplicações de Internet da LIVRE E LEVE (por exemplo, o canal de vendas da LIVRE E LEVE no WhatsApp – “Canal WhatsApp”), bem como para aprimoramento dos produtos, programas e serviços oferecidos pela LIVRE E LEVE e desenvolvimento e oferecimento de produtos dos parceiros ligados à sua experiência na Livre e Leve, hipóteses em que tais empresas também poderão ser controladora de seus dados pessoais.

 2.2. A LIVRE E LEVE trata dados pessoais de Titulares que são coletados e/ou processados: (I) durante ou após o acesso e/ou navegação do Site e demais aplicações de Internet da LIVRE E LEVE; (II) antes, durante ou após o fornecimento de produtos e/ou prestação dos serviços pela LIVRE E LEVE. Especificamente, coletamos as seguintes informações dos Usuários e/ou Clientes, conforme o caso:

(a) Informações Cadastrais. Ao criar sua conta no Site ou utilizar o Canal WhatsApp, o Titular nos fornecerá os seguintes dados pessoais (conforme aplicável): (I) nome completo; (II) número de documentos de identificação (tais como CNH, RG ou CPF); (III) endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos; (IV) telefones para contato; (v) endereço de e-mail; (VI) data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto à LIVRE E LEVE.

(b) Informações sobre pagamentos. A LIVRE E LEVE poderá coletar dados transacionais para processamento de compras feitas por meio do Site (por exemplo, dados que constam dos cartões de crédito, cartão de débito etc.);

(c) Informações de navegação e uso. A LIVRE E LEVE poderá coletar outros dados quando o Usuário utiliza o Site, tais como: geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, dados do device (fingerprint e ID), comportamento de compra e preferências na escolha de produtos etc. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para o fornecimento dos produtos, a prestação dos serviços e/ou utilização do Site, mas é provável que a sua experiência com o Site não conte com todos os recursos oferecidos pela LIVRE E LEVE.

(d) Registros de acesso e demais informações automatizadas. A LIVRE E LEVE poderá coletar e armazenar algumas informações que recebe automaticamente toda vez que o Usuário interage com o Site, com o Canal WhatsApp e/ou com outras aplicações de internet, podendo a LIVRE E LEVE vir a utilizar-se de cookies para coleta, armazenamento e processamento de tais informações e dados. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, bem como datas e horas das interações do Usuário com as plataformas, são alguns exemplos desta coleta.

(e) Outras fontes. Por fim, a LIVRE E LEVE poderá receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de evitar fraudes.

3. Para quais finalidades coletamos seus dados?

 3.1. Os dados pessoais dos Usuários e/ou Clientes, conforme o caso, são tratados pela LIVRE E LEVE para as seguintes finalidades:

(a) Disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da LIVRE E LEVE, além de obter informações detalhadas sobre a LIVRE E LEVE;

(b) Viabilizar a formalização da compra de um produto e/ou a contratação de um serviço por meio do Site ou Canal WhatsApp.

(c) Viabilizar a entrega, retirada e/ou a devolução de produtos adquiridos por meio do Site ou Canal WhatsApp;

(d) Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Titulares, o que pode envolver diversas atividades relacionadas aos produtos adquiridos e/ou aos serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha no Site, geração e emissão de nota fiscal, troca ou devolução de produtos, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre produtos, serviços e/ou programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas etc.;

(e) Entrar em contato com o Cliente para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da LIVRE E LEVE ou de seus parceiros comerciais;

(f) Entrar em contato com os Titulares, para enviar informações sobre: (a) produtos e/ou serviços oferecidos pela LIVRE E LEVE e demais informações relevante sobre a LIVRE E LEVE ou sobre seus parceiros comerciais; (b) alterações relevantes nas funcionalidades do Site e do Canal WhatsApp, bem como alterações à presente Política de Privacidade; e/ou (c) outros assuntos que a LIVRE E LEVE julgue que possam interessar os Titulares;

(g) Aprimorar os serviços e/ou funcionalidades do Site ou Canal WhatsApp;

(h) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Titulares para compreender melhor suas preferências pessoais para aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Site ou do Canal WhatsApp;

(I) Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da LIVRE E LEVE e de seus parceiros comerciais, programas de relacionamento, de fidelidade e de recompensas com o Titular, bem como melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos personalizados que possam interessar os Titulares, o que pode incluir o desenvolvimento das campanhas de marketing em redes sociais;

(j) Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito destes, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Site e do Canal WhatsApp e o volume de tráfego em nossos servidores

4. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

4.1. A LIVRE E LEVE poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização das plataformas LIVRE E LEVE pelos Usuários, desenvolver e aprimorar a experiência dos Usuários na LIVRE E LEVE, inclusive com o oferecimento de novos produtos e/ou viabilizar a prestação dos serviços ao Cliente. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.:

(a) Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela LIVRE E LEVE para fins de: (I) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes; (II) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento; (III) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing; (IV) prestação de serviços de venda, apoio ao cliente e logísticos dos pedidos realizados por meio ou Canal WhatsApp; e (v) gestão e aprimoramento do Site, do App e do Canal WhatsApp. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços à LIVRE E LEVE e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.

(b) Requisição de autoridade competente: A LIVRE E LEVE ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

5. Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?

5.1. Armazenamos e mantemos suas informações: (I) pelo tempo exigido por lei; (II) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (III) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da LIVRE E LEVE. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5.2. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

(a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

(b) Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer;

(c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.

5.3. Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

6. Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você

6.1. Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

(a) Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;

(b) Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;

(c) Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;

(d) Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;

(e) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;

(f) Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a LIVRE E LEVE tratar seus dados pessoais com base no consentimento;

(g) Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

6.2. Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado ou por meio do e-mail: atendimento@livreeleve.com.br

7. Proteção de dados pessoais

7.1. A LIVRE E LEVE utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.

8. Interações com sites de terceiros

 8.1. Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A LIVRE E LEVE NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VÁLIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que o Titular consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

9. Disposições Gerais sobre esta Política de Privacidade

9.1. Esta é a 2ª versão da Política de Privacidade, publicada em 16 de setembro de 2020 e a LIVRE E LEVE reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço https://www.livreeleve.com.br/politica-de-privacidade.

9.2. Em caso de alterações relevantes nesta Política de Privacidade, o Titular receberá um aviso a esse respeito.

9.3. Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a LIVRE E LEVE trata seus dados pessoais, o Titular deverá entrar em contato pelo e-mail: atendimento@livreeleve.com.br